Declaración de protección de datos

1) Informação sobre a recolha de dados pessoais e dados de contacto da pessoa responsável

1.1 Obrigado pela visita ao nosso site e pelo seu interesse. Seguidamente informamos sobre o processamento dos seus dados pessoais ao utilizar o nosso site. Dados pessoais são todos os dados através dos quais podemos ser identificados pessoalmente.

1.2 A entidade responsável pelo processamento de dados neste site, na acepção do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) Stefanie Lipka, Travessa das Moutadas 283 BL 4, r/c Direito Frente, 4405-666 Gulpilhares, Vila Nova de Gaia, Portugal, Tel.: +491714889325, E-Mail: stefanie.lipka.ecommerce@gmail.com. O responsável pelo processamento de dados pessoais é a pessoa singular ou coletiva que, por si só ou conjuntamente com outras, decide sobre os fins e o meio de processamento de dados pessoais.

2) Recolha de dados quando visitar o nosso site

2.1 Se utilizar o nosso site apenas com intuitos informativos, isto é, se não se registar ou nos fornecer informações de outro modo, recolhemos unicamente os dados que o seu navegador transmitir ao nosso servidor (os chamados „Server-Logfiles“). Quando visita o nosso site, recolhemos os seguintes dados de que necessitamos tecnicamente para podermos mostrar-lhe o site:

• O nosso site visitado
• Data e hora no momento do acesso
• Quantidade de dados enviados, em bytes
• Fonte/referência a partir da qual acedeu ao site
• Navegador utilizado
• Sistema operativo utilizado
• Endereço IP utilizado (se necessário, de forma anónima)

O processamento é efetuado de acordo com o Art.º 6.º, parágrafo 1, alínea f), do RGPD, com base no nosso legítimo interesse em melhorar a estabilidade e funcionalidade do nosso site. Os dados não serão transmitidos nem utilizados de qualquer outro modo. No entanto, reservamo-nos o direito de verificar posteriormente os ficheiros de registo do servidor se existirem indícios concretos de uso ilegal.

2.2 Este site utiliza encriptação SSL ou TLS por razões de segurança e para proteger a transmissão de dados pessoais e de outros conteúdos confidenciais (por exemplo, pedidos ou consultas ao responsável). Pode reconhecer uma ligação encriptada pela cadeia de caracteres „https://“ e o símbolo do cadeado, na linha do seu navegador.

3) Cookies

Para tornar a visita ao nosso website interessante e permitir a utilização de certas funções, utilizamos cookies, isto é, pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu equipamento terminal. Alguns destes cookies são automaticamente eliminados assim que fechar o navegador (os chamados „cookies de sessão“) e outros ficam guardados durante mais tempo no seu equipamento terminal, permitindo o armazenamento de definições das páginas (os chamados „cookies persistentes“). No último caso, pode consultar a duração do respetivo armazenamento de cookies na visão geral das definições de cookies do seu navegador web. 

Na medida em que processamos também dados pessoais através de cookies individuais definidos por nós, o tratamento ocorre nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD quer para a execução do contrato, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD no caso de nos ter cedido o seu consentimento, quer nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD para a salvaguarda dos nossos interesses legítimos em garantir a melhor funcionalidade possível do website, assim como numa configuração intuitiva e eficiente da visita à página.

Pode configurar o seu navegador para ser informado(a) sobre a instalação de cookies e pode decidir, caso a caso, sobre a sua aceitação ou sobre a aceitação de cookies para determinados casos ou ainda exclui-los na generalidade. 

Tenha em atenção que, em caso de recusa de cookies, a funcionalidade do nosso website poderá ficar limitada.

Para gerir os cookies e tecnologias similares utilizadas (tracking pixels, web beacons, etc.) e consentimentos relacionados, utilizamos a ferramenta de consentimento “Real Cookie Banner”. Detalhes sobre como funciona o “Real Cookie Banner” podem ser encontrados em https://devowl.io/de/rcb/datenverarbeitung/.

 

4) Contactar

4.1 SimplyBook

Utilizamos os serviços do seguinte operador para possibilitar a disponibilização de uma função de agendamento online: simplybook.me, 36 Aigyptou Avenue, 6030 Larnaca, Zypern

Para fins de agendamento e nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, são recolhidos o nome próprio e o apelido, assim como o endereço de e-mail (e o número de telefone caso se pretenda um atendimento telefónico), sendo estes transmitidos para o operador, que os armazena para fins de organização da agenda, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD com base no nosso interesse legítimo na gestão eficaz de clientes e da agenda.

Depois de concretizada a data agendada ou após o termo do período de agendamento acordado, os seus dados serão apagados pelo operador.

Celebrámos com o operador um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes da nossa página e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.

4.2 O contacto connosco (p. ex. através do formulário de contacto ou de e-mail) envolve a recolha de dados pessoais. Os dados que são recolhidos no caso de um formulário de contacto figuram no respetivo formulário de contacto. Estes dados são armazenados e utilizados exclusivamente com o intuito de responder ao seu pedido e/ou de estabelecer contacto e a respetiva administração técnica. O fundamento jurídico para o processamento dos dados é o nosso legítimo interesse em responder ao seu pedido, de acordo com o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

Se o seu contacto tiver por objetivo a celebração de um contrato, a base jurídica adicional para o processamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Os seus dados serão apagados após o processamento final do seu pedido; é o que sucede se, dadas as circunstâncias, se depreender que a factualidade em questão foi definitivamente esclarecida e não existem obrigações legais de armazenamento.

5) Funcionalidades das páginas

Google Web Fonts

Esta página faz uso das denominadas fontes da web do seguinte operador para possibilitar a apresentação uniforme de fontes: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublim, D04 E5W5, Irlanda

Os dados também são transferidos para: Google LLC, USA

Ao aceder a uma página, o seu navegador carrega no cache as fontes da web necessárias para exibir corretamente textos, assim como as fontes, e estabelece uma ligação direta aos servidores do operador. Deste modo, determinadas informações do navegador, incluindo o seu endereço IP, são transmitidas ao operador.

O tratamento de dados pessoais durante o estabelecimento de uma ligação com o operador das fontes de letras apenas será realizado se nos tiver dado o seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e com efeitos futuros. Para isso, basta desativar este serviço através da “Cookie-Consent-Tool” disponibilizada no website. Caso o seu navegador não suporte fontes da web, o seu computador usará uma fonte padrão.

Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor subscreveu o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia.

6) Ferramentas e Outros

Cookie Consent Tool

Este website utiliza a chamada „Cookie Consent Tool“ para a recolha de consentimentos efetivos do utilizador relativamente a cookies que requerem autorização e aplicações baseadas em cookies. A „Cookie Consent Tool“ é exibida aos utilizadores que acedam à página na forma de uma interface interativa de utilizadores, na qual é possível conceder o consentimento para determinados cookies e/ou aplicações baseadas em cookies bastando, para isso, assinalar com um visto. Por meio desta ferramenta, todos os cookies/serviços que requerem consentimento serão carregados apenas se o respetivo utilizador conceder os consentimentos correspondentes assinalando com um visto. Desta forma, garante-se que só em caso de consentimento expresso, é que os cookies deste tipo são instalados no respetivo equipamento terminal do utilizador.

A ferramenta instala cookies necessários do ponto de vista técnico para gravar as suas preferências de cookies. Neste processo, não ocorre, por norma, qualquer tratamento de dados pessoais dos utilizadores.

Se, contudo, em casos isolados, tiver lugar um tratamento de dados pessoais (como, por exemplo, o endereço IP) para fins de armazenamento, atribuição ou registo das definições de cookies, o mesmo ocorre nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo numa gestão de consentimentos para cookies que esteja em conformidade com a lei, seja específica dos utilizadores e fácil de usar e, portanto, na organização da nossa presença online conforme a lei.

Outra base legal para o tratamento é ainda o art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD. Enquanto responsáveis, estamos sujeitos à obrigação legal de fazer depender a utilização de cookies tecnicamente dispensáveis do respetivo consentimento do utilizador.

Encontra mais informações sobre o operador e as possibilidades de configuração da Cookie Consent Tool na respetiva interface do utilizador no nosso website.

7) Direitos do interessado

7.1 A lei de proteção de dados aplicável concede-lhe amplos direitos (direitos de informação e de intervenção) em relação ao responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, sobre os quais informamos o seguinte:

• Direito de informação segundo o Art.º 15.º do RGPD
• Direito de retificação nos termos do Art.º 16.º do RGPD
• Direito de supressão segundo o Art.º 17.º do RGPD
• Direito à limitação do processamento de acordo com o Art.º 18.º do RGPD
• Direito de informação segundo o Art.º 19.º do RGPD
• Direito à transferência de dados segundo o Art.º 20.º do RGPD
• Direito de revogação dos consentimentos dados em conformidade com o Art.º 7.º, parágrafo 3 do RGPD
• Direito de recurso, de acordo com o Art.º 77.º do RGPD

7.2 DIREITO DE RECURSO

SE, NO ÂMBITO DE UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES, PROCESSARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS COM BASE NO NOSSO SUPERIOR INTERESSE LEGÍTIMO, O UTILIZADOR TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR A ESSE PROCESSAMENTO COM EFEITOS FUTUROS, ALEGANDO RAZÕES LIGADAS À SUA SITUAÇÃO PARTICULAR.
SE FIZER USO DO SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE PROCESSAR OS DADOS EM CAUSA. NÃO OBSTANTE, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE CONTINUAR O PROCESSAMENTO, SE PUDERMOS DEMONSTRAR QUE EXISTEM RAZÕES IMPERATIVAS DIGNAS DE PROTEÇÃO PARA O TRATAMENTO, QUE SE SOBREPONHAM AOS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, OU SE O PROCESSAMENTO SERVIR PARA A AFIRMAÇÃO, EXERCÍCIO OU DEFESA EM RECLAMAÇÕES JUDICIAIS.
SE PROCESSARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PARA EFEITOS DE PUBLICIDADE DIRETA, O UTILIZADOR TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR AO PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA FINS DA REFERIDA PUBLICIDADE. O UTILIZADOR PODE EXERCER O DIREITO DE OPOSIÇÃO CONFORME DESCRITO ACIMA.
SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE PROCESSAR OS DADOS EM QUESTÃO PARA FINS DE PUBLICIDADE DIRETA.

8) Período de armazenamento dos dados pessoais

O período de armazenamento dos dados pessoais é determinado pelo respetivo prazo de validade (por exemplo, períodos de retenção comercial e fiscal). Decorrido esse período, os dados correspondentes serão regularmente apagados sempre que já não sejam necessários para a execução ou o início do contrato e/ou já não exista da nossa parte qualquer interesse legítimo no seu armazenamento posterior.